Política de Privacidade e Segurança

Política de Privacidade e Segurança

Esta Política de Privacidade tem como objetivo estabelecer as diretrizes para o tratamento dos seus dados pessoais coletados, reafirmando o compromisso do Grupo MAXIMUSTECH em proteger as informações solicitadas, em conformidade com a legislação vigente, aplicável aos seguintes domínios:

https://www.MAXIMUSTECH.com.br

Ao navegar em nosso site e ao tomar conhecimento desta Política de Privacidade, você expressa livre e expressamente sua concordância com os termos aqui estabelecidos.

Os conceitos utilizados nesta política estão baseados nos definidos no artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018), disponível aqui.

1. Informações Coletadas

Coletamos seus dados conforme o seu acesso e uso dos nossos sites, aplicativos e serviços oferecidos pelo Grupo MAXIMUSTECH.

1.1 Tipos de Informações Coletadas:

• (i) Quando você voluntariamente preencher o cadastro para registro em nossos programas disponíveis no site ou aplicativo;

• (ii) Durante a sua navegação em nossos sites, com dados armazenados no navegador do seu computador.

1.2 As informações que o Grupo MAXIMUSTECH coleta podem incluir, mas não se limitam a:

• (i) Dados cadastrais, como endereço e informações para registro de programas adquiridos;

• (ii) Dados para verificação de identidade do usuário;

• (iii) Dados para processos de gestão interna.

1.3 A precisão das informações fornecidas por você é de sua responsabilidade. É essencial que os dados estejam corretos para que o Grupo MAXIMUSTECH possa tratá-los de maneira adequada, atendendo aos seus interesses. Esses dados são utilizados para contatá-lo e fornecer nossos produtos e serviços.

1.4 Coleta de Dados por meio de Cookies:

1.4.1 Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Esses dados ficam armazenados no seu computador e não são utilizados para fins publicitários por nossa empresa.

• (i) Quanto à validade:

o a. Sessão: Temporários, permanecendo até que a página ou o navegador sejam fechados.

o b. Permanente: Persistem mesmo após o fechamento do navegador. Podem ser utilizados para lembrar informações de login e senha ou para melhorar a experiência entre diferentes sessões, conforme a pré-autorização no seu navegador.

• (ii) Quanto à propriedade:

o a. Próprios: Controlados pelo Grupo MAXIMUSTECH, sem interesse em monitoramento.

• (iii) Quanto à finalidade:

o a. De performance: Coletam informações anônimas sobre como você utiliza os sites, reconhecendo suas preferências e contabilizando visitas e interações.

1.4.2 Durante a navegação, informações sobre você podem ser coletadas via cookies. Você pode optar por aceitar, excluir ou rejeitar cookies utilizando as ferramentas de gerenciamento do seu navegador ou configurando-o no modo anônimo.

1.4.3 Para saber como gerenciar cookies nos navegadores populares, acesse:

• Google Chrome

• Microsoft Edge

• Firefox

• Opera

• Safari

1.5 Coleta por Obrigação Legal:

1.5.1 O Grupo MAXIMUSTECH também pode registrar dados sobre o uso de aplicativos e serviços prestados, mantidos por 6 (seis) meses conforme exigido por lei, incluindo, mas não se limitando a:

• (i) Dados cadastrais;

• (ii) Atendimentos online via chat, armazenando IP e localização;

• (iii) Endereços de páginas e telas acessadas nos sites;

• (iv) Datas e horários de cada ação do usuário nos sites;

• (v) Geolocalização.

2. Uso dos Dados

Os dados coletados poderão ser acessados exclusivamente pelo Grupo MAXIMUSTECH para viabilizar as funcionalidades de nossos sites, aplicativos e serviços, ou mediante requisição de autoridades públicas conforme a legislação. Se você acessar sites ou funcionalidades de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros.

2.1 Finalidades do Uso de Dados:

• (i) Identificação, autenticação e autorização;

• (ii) Atender solicitações e prestar suporte aos usuários;

• (iii) Atualização de cadastros para fins de contato;

• (iv) Aperfeiçoar a experiência de navegação nos sites, aplicativos e serviços;

• (v) Realizar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos;

• (vi) Promover os serviços do Grupo MAXIMUSTECH e informar sobre novidades;

• (vii) Resguardar o Grupo MAXIMUSTECH em direitos e obrigações;

• (viii) Colaborar com ordens judiciais ou requisições de autoridades;

• (ix) Processar pedidos de pagamento efetuados;

• (x) Enviar newsletters e e-mails, mediante seu consentimento expresso.

2.2 O uso e acesso à base de dados serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades exclusivas do Grupo MAXIMUSTECH, em conformidade com a legislação aplicável e a presente Política de Privacidade.

2.3 O Grupo MAXIMUSTECH compromete-se a proteger o sigilo financeiro e bancário, não compartilhando essas informações com terceiros sem sua autorização. Você reconhece que o Grupo MAXIMUSTECH deve atender obrigações legais relacionadas à identidade dos clientes e à origem dos fundos. Portanto, poderá ser solicitado o fornecimento de documentos e informações adicionais, tratados como confidenciais.

2.4 Internamente, os dados serão acessados apenas por profissionais autorizados pelo Grupo MAXIMUSTECH, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, além do compromisso de confidencialidade.

2.5 Dados anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização.

2.6 O Grupo MAXIMUSTECH possui parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades acessadas a partir de nossos sites e aplicativos. Os dados fornecidos a esses parceiros serão de responsabilidade deles, sujeitos às suas práticas de uso e proteção de dados.

3. Armazenamento dos Dados

Seus dados são armazenados em ambiente seguro. A qualquer momento, você pode solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus dados. No entanto, poderemos manter os dados coletados para cumprimento de obrigações legais, auditoria e preservação de direitos, pelo tempo necessário.

3.1 Seus dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Em caso de incidentes de segurança, como falhas, vírus ou invasões, o Grupo MAXIMUSTECH tomará todas as medidas cabíveis e notificará os usuários afetados.

3.2 Seus dados poderão ser armazenados em servidores próprios ou de terceiros contratados, alocados no Brasil ou no exterior, podendo ser utilizados em tecnologias de cloud computing. Exigimos que esses dados estejam armazenados conforme os padrões legais aplicáveis.

4. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

O Grupo MAXIMUSTECH está comprometido em garantir a proteção dos seus direitos sob as leis aplicáveis, incluindo:

• (i) Confirmação da existência de tratamento;

• (ii) Acesso e retificação de dados;

• (iii) Eliminação de dados pessoais;

• (iv) Portabilidade dos dados pessoais;

• (v) Informação clara e acessível sobre o tratamento de dados;

• (vi) Revogação do consentimento;

• (vii) Revisão de decisões automatizadas.

Para exercer esses direitos, entre em contato com nosso DPO (Encarregado), Sr. Elias Meirelles, pelo telefone (51) 8534-2017.

5. Disposições Gerais

Esta Política de Privacidade está sujeita a atualizações regulares para garantir conformidade com a legislação aplicável.

5.1 Atualizações serão notificadas por meio de nossas ferramentas e canais de contato fornecidos por você.

5.2 O Grupo MAXIMUSTECH se compromete a respeitar todas as condições estipuladas e as normas de Segurança da Informação. Em caso de qualquer disposição ser considerada ilegal ou ilegítima, as demais permanecerão em pleno vigor.

6. Jurisdição e Lei Aplicável

Esta Política de Privacidade será interpretada conforme a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de Porto Alegre para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento, salvo ressalva de competência pela legislação aplicável.

¹Conforme definição do art. 11, §2º